O presidente do Governo regional afirmou que as obrigações do Estado para com os açorianos só se cumprem se o mesmo "garantir que todos os cidadãos são tratados com igualdade pelo Estado".
Angola proibiu a venda ambulante em Angola de animais vivos, carnes verdes, fumadas e miudezas comestíveis, medicamentos, inseticidas, raticidas, plantas e ervas medicinais, móveis, máquinas e utensílios elétricos, bebidas alcoólicas, combustíveis e materiais de construção.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, propôs hoje ao Governo uma nova Lei das Finanças Locais, que modernize o país e o torne mais eficiente e próximo das pessoas.
A frota portuguesa esgotou a quota de pesca de carapau, na zona do Golfo da Biscaia Meridional, ficando estas capturas proibidas a partir de terça-feira, anunciou hoje a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Os ativistas pró-palestina que desde quinta-feira se mantêm em protesto na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto receberam, no domingo, a indicação para desmobilizarem até às 20h00 desta segunda-feira ou "serão acionados meios" para os retirar.
O Governo da República assumiu a comparticipação de 85% dos custos com a reabilitação do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, que foi atingido por um incêndio e ficou inoperacional, anunciou esta segunda-feira o presidente do Governo dos Açores.
O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos vão ser julgados pelo crime de peculato, por “apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados de água e saneamento.
A cabeça de lista do PS às eleições europeias, Marta Temido, reuniu-se esta segunda-feira com a embaixadora da Ucrânia em Portugal, a quem expressou apoio "irrenunciável e incondicional", e manifestou esperança numa solução de paz pela via diplomática.
Carlos Moedas enviou cartas a Marcelo Rebelo de Sousa e a Luís Montenegro a pedir apoio. Presidente da câmara de Lisboa defende que não cabe só aos autarcas resolver este problema.
“Não temos esse objetivo no programa do Governo”, disse o primeiro-ministro, ao iniciar a sua intervenção na cerimónia comemorativa do 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a cujo programa se juntou mais tarde o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em causa está um concurso lançado pela Região Autónoma da Madeira para o exercício da atividade de inspeções periódicas de veículos. Fernando Tavares Pereira pede uma verdadeira reforma na Justiça.
A maioria das reações a picadas de insetos são reações locais ligeiras, afetando apenas a pele no local da picada. Mas em algumas pessoas ocorre uma reação local muito intensa. Saiba mais neste artigo da médica imunoalergologista Marta Chambel.
O nome de Paulo Alexandre Sousa foi avançado pela própria ministra Maria do Rosário Ramalho na audição da comissão permanente, no passado dia 16 de maio.
Há cinco anos, o último companheiro de Bella morreu e o proprietário do aquário comprometeu-se a libertar a beluga. Contudo, até agora nada aconteceu e ativistas continuam a lutar pela libertação da baleia.
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, pediu a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita e contra o líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar.
A polícia moçambicana deteve quatro funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, no sul de Moçambique, suspeitos de falsificar talões de depósito em pedidos de autorização de construção, anunciou hoje o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).
O tenista português Nuno Borges subiu ao 46.º lugar do ranking mundial, igualando a melhor classificação da carreira, de acordo com a lista divulgada hoje, que continua a ser liderada pelo sérvio Novak Djokovic.
Uma forte onda de calor está a atingir Nova Deli e as regiões vizinhas, com temperaturas recorde superiores a 47 graus Celsius, com as autoridades indianas a emitirem um alerta vermelho e a pedirem máximo cuidado nos próximos dias.
O escândalo do sangue contaminado poderia ter sido em grande parte evitado e houve um encobrimento generalizado para esconder a verdade, concluiu um inquérito sobre o maior desastre de tratamento no Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido.